A CAPES/CNPq ano passado, em óbvia atitude para não fazerem os devidos e justos reajustes nas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, soltaram a Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010, que permite aos pesquisadores acumularem vínculo empregatício complementar (desde que esteja voltado para a pesquisa e/ou docência).
A portaria, marota, aproveitava-se da prática do complemento empregatício, que embora ilegal mas plenamente justificada, que já ocorria com certa frequência em especial nos grandes centros do país, onde o custo de vida inviabiliza a dedicação exclusiva à pesquisa. Lembrando, uma bolsa de mestrado, hoje em R$ 1.200 reais em São Paulo ou Rio de Janeiro cobre somente uma parcela dos custos - dependendo o pesquisador então da assistência estudantil oferecida pela Instituição de Ensino Superior para abater custos como aluguel ou alimentação. Para se ter idéia da perda inflacional que as bolsas no Brasil sofreram entre 2005 e 2010, ver a tabela abaixo, feita pela Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), em comparação com o salário mínimo:
A ANPG em fevereiro deste ano, iniciou um abaixo assinado pelo reajuste das bolsas de pesquisa, que entre os anos de 2005 e 2010 eram previstas no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) ter aumento de 50% no seu valor - o que obviamente não ocorreu - somando-se a inflação do período, de 27,89%. O reajuste das bolsas de mestrado passariam de R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%); e as bolsas de doutorado de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%).
Então que a CAPES/CNPq, solta um ofício circular, no qual cancela todas as bolsas vinculadas ao complemento empregatício. Este ato arbitrário, que muda as regras de seu próprio jogo, foi repudiado por uma série de APG´s pelo país, além de um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas. Isto fez com que a CAPES e o CNPq voltassem atrás na posição tomada, invalidando a nota, como pode ser visto nesta entrevista com o presidente da CAPES.
Esta reação indignada de pesquisadores e da comunidade acadêmica, mesmo que reativa, é uma conquista parcial e que não pode parar neste ponto. Garantir que os pesquisadores que já se encontram sob a portaria não percam suas bolsas é importante, mas fica a pergunta no ar: Parar por aqui, na luta pelo aumento de bolsas, o que garantiria ao pesquisador dedicação exclusiva para a pesquisa, não é cair no golpe da CAPES/CNPq?
Nós da APG Unioeste apoiamos a luta, mas somente sob as condições que seja somente um passo na direção do reajuste e da ampliação das bolsas para a pesquisa - condição crucial não somente para a que o pesquisador possa aprimorar-se e viver com dignidade, mas para a pesquisa científica nacional.
Mais informações, ver CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas.
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